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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira Netto, Alexandre de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 26 (2011), p. 137-157
Ano:	2011
Assuntos:	Compensação ambiental, impostos, brasil. Competência tributária. Conservação da natureza, impostos, brasil. Ecologia, proteção, natureza fiscal, brasil. Alíquota, redução, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166234
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2020)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Autor: Alves, Janilson Rodrigues
Vydáno: (2013)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Autor: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Vydáno: (2020)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
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A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Autor: Zeola, Senise Freire Chacha
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Autor: Fortes, Fellipe Cianca
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
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Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2022)

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Autor: Amaral, Paulo Henrique do
Vydáno: (2008)

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