Obálka

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Franzolin, Claúdio José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 157-190
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Equipamento eletrônico, aspectos ambientais. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade de consumo, aspectos ambientais, responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2016)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
Autor: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Vydáno: (2014)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2021)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Autor: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Vydáno: (2015)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Autor: Cibim, Juliana Cassano
Vydáno: (2014)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2013)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Thaís Soares de
Vydáno: (2017)

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2020)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Autor: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Vydáno: (2011)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Autor: Kawamoto, Leonardo Eiji
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2019)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Autor: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana
Autor: Magro, Edinei Carlos Dal
Vydáno: (2011)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2013)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2017)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
Autor: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Vydáno: (2023)

A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
Autor: Martins, Cláudio José
Vydáno: (2014)

Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (2008)

Governança sustentável e pregão eletrônico
Autor: Bussolotto, Leandro
Vydáno: (2015)

Sucessão de responsabilidade ambiental
Autor: Pereira, Luciana Vianna
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)

Ecologia e ética na pós-modernidade
Autor: Teizen, Thais
Vydáno: (2014)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Autor: Pasqualotto, Adalberto
Vydáno: (2017)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Autor: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Vydáno: (2021)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Autor: Prux, Oscar Ivan
Vydáno: (2023)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2021)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Vydáno: (2008)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso