Kapak Resmi

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-15
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental, decisão judicial, alemanha. Direitos humanos (direito internacional público). Direitos humanos, decisão judicial, alemanha. Mudança do clima, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, cooperação internacional, decisão judicial, alemanha. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, decisão judicial, alemanha.
Online Erişim:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45007/27938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Yazar:: Becker, U
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Yazar:: Pereira, Victória Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Yazar:: Meller-Hannich, Caroline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Yazar:: Soares, Matilde de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Yazar:: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Yazar:: Albuquerque, Roberto Chacon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Yazar:: Napp, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Yazar:: Rezende, Renato Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Yazar:: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
Yazar:: Nunes, Denise Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Yazar:: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Yazar:: Mazzochi, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Yazar:: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Yazar:: Mattos Neto, Antonio José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Yazar:: Calliess, Christian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Yazar:: Khan, Tessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Yazar:: Leite, Eduardo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Hartmann, Débora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Yazar:: Leal, Saul Tourinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Yazar:: Dan, Wei
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Yazar:: Lorenzetti, Ricardo Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Yazar:: De Lucca, Newton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Yazar:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Yazar:: Trennepohl, Natascha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Yazar:: Krepsky, Giselle Marie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso