Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre

Antzeko izenburuak

• Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
  nork: Bertotti Júnior, José Antônio
  Argitaratua: (2024)
• O Setor energetico quer a descentralização das decisões
  nork: Bertachini, Amarilis
  Argitaratua: (1986)
• Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
  nork: Braz, Felipe Henrique
  Argitaratua: (2022)
• Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
  nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
  Argitaratua: (2014)
• A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
  nork: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
  Argitaratua: (2004)