Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Prudente, Antônio Souza |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2006)
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2006)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2004)
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2004)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
di: Serra, Tatiana Barreto
Pubblicazione: (2012)
di: Serra, Tatiana Barreto
Pubblicazione: (2012)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
di: Mendes, Pedro Puttini
Pubblicazione: (2013)
di: Mendes, Pedro Puttini
Pubblicazione: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2003)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2003)
Vem aí mariposa transgênica
di: Jones, Frances
Pubblicazione: (2023)
di: Jones, Frances
Pubblicazione: (2023)
Expandir sem destruir
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2011)
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2011)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2004)
di: Marinoni, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2004)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2016)
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2017)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2017)
di: Silveira, Paula Galbiatti
Pubblicazione: (2017)
Transgênicos na lupa
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
di: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Pubblicazione: (2012)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)
di: Ávila, Charlene de
Pubblicazione: (2014)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
di: Maciel, Karina Teresa da Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Maciel, Karina Teresa da Silva
Pubblicazione: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2004)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2004)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2016)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
di: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Pubblicazione: (2003)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2004)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
di: Paz, Viviane Candeia
Pubblicazione: (2014)
di: Paz, Viviane Candeia
Pubblicazione: (2014)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2022)
di: Andrighetto, Aline
Pubblicazione: (2022)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2016)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2016)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2015)
di: Fava, Gustavo Crestani
Pubblicazione: (2015)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019)
di: Dias, Bruno Smolarek
Pubblicazione: (2019)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
di: Wambier, Luiz Rodrigues
Pubblicazione: (2004)
di: Wambier, Luiz Rodrigues
Pubblicazione: (2004)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
di: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Pubblicazione: (2016)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2006) -
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2004) -
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2008) -
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2014) -
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)