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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Prudente, Antônio Souza
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47
Ano:	2003
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2004)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2008)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Dahkki: Leite, Débora Silva
Almmustuhtton: (2013)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Dahkki: Mendes, Pedro Puttini
Almmustuhtton: (2013)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Dahkki: Serra, Tatiana Barreto
Almmustuhtton: (2012)

Vem aí mariposa transgênica
Dahkki: Jones, Frances
Almmustuhtton: (2023)

Expandir sem destruir
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Dahkki: Andrade, Adriano
Almmustuhtton: (2011)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Dahkki: Marinoni, Luiz Guilherme
Almmustuhtton: (2004)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2016)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2012)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Dahkki: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Almmustuhtton: (2017)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Dahkki: Ávila, Charlene de
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Dahkki: Maciel, Karina Teresa da Silva
Almmustuhtton: (2015)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Almmustuhtton: (2012)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2004)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2016)

Transgênicos na lupa
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2021)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Dahkki: Carmo, Aurélio Hipólito do
Almmustuhtton: (2006)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Dahkki: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Almmustuhtton: (2003)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2016)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Dahkki: Dias, Bruno Smolarek
Almmustuhtton: (2019)

Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2022)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Dahkki: Souza, Marcos da Cunha e
Almmustuhtton: (2014)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Dahkki: Fava, Gustavo Crestani
Almmustuhtton: (2015)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Amapá : natureza para gerar riqueza
Dahkki: Rosa, Leda
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)

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