A atual legislação de biossegurança no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim dos procuradores da República Vol. 4, n. 41 (set. 2001), p. 10-19 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
nork: Silva, Gustavo Vieira
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Gustavo Vieira
Argitaratua: (2015)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2013)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
nork: Davies, Lorenice Freire
Argitaratua: (2015)
nork: Davies, Lorenice Freire
Argitaratua: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2007)
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2007)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
nork: Bonfim, Isabela
Argitaratua: (2018)
nork: Bonfim, Isabela
Argitaratua: (2018)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
Proteção da biotecnologia na agricultura
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016)
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
nork: Maciel, Karina Teresa da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Maciel, Karina Teresa da Silva
Argitaratua: (2015)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
nork: Bruch, Kelly Lissandra
Argitaratua: (2015)
nork: Bruch, Kelly Lissandra
Argitaratua: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
nork: Battezini, Andy Portella
Argitaratua: (2018)
nork: Battezini, Andy Portella
Argitaratua: (2018)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
nork: Rodriguez, José Rodrigo
Argitaratua: (2011)
nork: Rodriguez, José Rodrigo
Argitaratua: (2011)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
nork: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Argitaratua: (2020)
nork: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Argitaratua: (2020)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)