Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Gorde:
| Egile nagusia: | Correia, Ana Karina de Sousa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 8, n. 12 (jan./abr. 2013), p. 107-144 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, experiência, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104211 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
nork: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Argitaratua: (2009)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)
Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2014)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2015)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2015)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
nork: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Argitaratua: (2010)
nork: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Argitaratua: (2010)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
nork: Levai, Laerte Fernando
Argitaratua: (2004)
Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)
Ciência com ética
nork: Altenfelder, Ruy
Argitaratua: (2013)
nork: Altenfelder, Ruy
Argitaratua: (2013)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
nork: Hessler, Katherine
Argitaratua: (2011)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Argitaratua: (2015)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
nork: López Contreras, Carlos Andrés
Argitaratua: (2015)
nork: López Contreras, Carlos Andrés
Argitaratua: (2015)
União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2009)
Rotas alternativas
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)
A caracterização do uso de animais no ensino a partir da percepção de estudantes de ciências biológicas e da sáude
nork: Tréz, Thales de A
Argitaratua: (2015)
nork: Tréz, Thales de A
Argitaratua: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2016)
nork: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Argitaratua: (2016)
Leis e animais : direitos ou deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
nork: Epstein, Richard A
Argitaratua: (2014)
nork: Epstein, Richard A
Argitaratua: (2014)
Um caso triangular na ética : limites da abordagem holista de J. Baird Callicott
nork: Kuhnen, Tânia A
Argitaratua: (2014)
nork: Kuhnen, Tânia A
Argitaratua: (2014)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
nork: Correia, Andyara Leticia de Sales
Argitaratua: (2019)
nork: Correia, Andyara Leticia de Sales
Argitaratua: (2019)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
nork: Michel, Voltaire de Freitas
Argitaratua: (2017)
nork: Michel, Voltaire de Freitas
Argitaratua: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
nork: Tavares, Raul
Argitaratua: (2011)
nork: Tavares, Raul
Argitaratua: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
nork: Teixeira, Marcelo Weinstein
Argitaratua: (2011)
nork: Teixeira, Marcelo Weinstein
Argitaratua: (2011)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
nork: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Argitaratua: (2014)
nork: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Argitaratua: (2014)
Cães domesticados e os benefícios da interação
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
Antzeko izenburuak
-
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010) -
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
nork: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Argitaratua: (2009) -
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016) -
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015) -
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2015)