A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 90-98 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica e social, brasil. Política agrícola, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116305 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Argitaratua: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Implicações jurídicas da globalização econômica
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005)
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Miguel, Luciano Costa
Argitaratua: (2012)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2017)
A economia, na constituinte
nork: Chagas, Carlos
Argitaratua: (1986)
nork: Chagas, Carlos
Argitaratua: (1986)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
nork: Barbosa, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2019)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
nork: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Argitaratua: (2016)
Política ambiental e política criminal
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (1995)
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (1995)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
nork: Saltiél, Augusto Von
Argitaratua: (2016)
nork: Saltiél, Augusto Von
Argitaratua: (2016)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022)
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
nork: Timm, Luciano Benetti
Argitaratua: (2025)
nork: Timm, Luciano Benetti
Argitaratua: (2025)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
nork: Crivelari, Aline
Argitaratua: (2018)
nork: Crivelari, Aline
Argitaratua: (2018)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (2008)
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (2008)
Proteção e política econômica ambientais
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2020)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2020)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
nork: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Argitaratua: (2013)
nork: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Argitaratua: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
Os resultados estão aparecendo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (1996)
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (1996)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
nork: Garcia, Junior Ruiz
Argitaratua: (2014)
nork: Garcia, Junior Ruiz
Argitaratua: (2014)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
nork: Timoteo, Iane Lara de Assis
Argitaratua: (2025)
nork: Timoteo, Iane Lara de Assis
Argitaratua: (2025)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2012)
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2012)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
nork: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Argitaratua: (2015)
nork: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Argitaratua: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
Política econômica brasileira frente à crise mundial recente : uma análise baseada nas contribuições de Kaldor
nork: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Joanilio Rodolpho
Argitaratua: (2013)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
nork: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Argitaratua: (2008)
nork: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Argitaratua: (2008)
Nova empresarialidade : responsabilidade social como instrumento de sustentabilidade em meio à crise econômica no Brasil
nork: Lima, Renata Albuquerque
Argitaratua: (2020)
nork: Lima, Renata Albuquerque
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento econômico-social e instituições no Brasil
nork: Guimarães, Sônia Karam
Argitaratua: (2016)
nork: Guimarães, Sônia Karam
Argitaratua: (2016)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2019)
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2019)
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2013)
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2013)
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2013)
nork: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Argitaratua: (2013)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
nork: Martins, Plínio Lacerda
Argitaratua: (2024)
nork: Martins, Plínio Lacerda
Argitaratua: (2024)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
nork: Cavalcanti, Thais Novaes
Argitaratua: (2012)
nork: Cavalcanti, Thais Novaes
Argitaratua: (2012)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
nork: Lavigne, Beatriz
Argitaratua: (2021)
nork: Lavigne, Beatriz
Argitaratua: (2021)
A proteção constitucional do agronegócio
nork: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Argitaratua: (2014)
nork: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Argitaratua: (2014)