Desapropriação em matéria ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 139-152 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, aspectos sociais, brasil. Propriedade, proteção, brasil. Desapropriação, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
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O município em função do ambiente
nork: Duarte, Claudio Hiran Alves
Argitaratua: (1996)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
nork: Martins, Thiago Penido
Argitaratua: (2017)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
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Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
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Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2005)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
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Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
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Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
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Argitaratua: (2010)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
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Argitaratua: (2005)
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Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
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La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
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Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
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A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
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Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
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Argitaratua: (2000)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
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Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
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nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)
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