Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ítems similars
Asas da mata atlântica
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2014)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2023)
per: Rodrigues, Meghie
Publicat: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2021)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2021)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
per: Scardua, Fernando Paiva
Publicat: (2011)
per: Scardua, Fernando Paiva
Publicat: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
per: Humbert, Georges
Publicat: (2023)
per: Humbert, Georges
Publicat: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
per: Contar, Alberto
Publicat: (2000)
per: Contar, Alberto
Publicat: (2000)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
per: Gaio, Alexandre
Publicat: (2022)
per: Gaio, Alexandre
Publicat: (2022)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2022)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
Perdas ocultas
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2021)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2021)
De olho no gato
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2014)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2014)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
per: Nino Antonio Camini
Publicat: (2021)
per: Nino Antonio Camini
Publicat: (2021)
Jardineiras fiéis
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
per: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicat: (2016)
per: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicat: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2020)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2023)
Pacto em transformação
per: Batista, Everton Lopes
Publicat: (2017)
per: Batista, Everton Lopes
Publicat: (2017)
Vida que corre
per: Oliveira, Rodrigo de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Rodrigo de
Publicat: (2018)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
per: Peres, Christiane Stefani
Publicat: (2010)
per: Peres, Christiane Stefani
Publicat: (2010)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
per: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publicat: (2017)
per: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publicat: (2017)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2014)
O fôlego de uma teoria
per: Geraque, Eduardo
Publicat: (2012)
per: Geraque, Eduardo
Publicat: (2012)
Com floresta, sem fauna
per: Lopes, Reinaldo José
Publicat: (2014)
per: Lopes, Reinaldo José
Publicat: (2014)
Floresta revigorada
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2017)
Serpentes acuadas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
per: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicat: (2016)
per: REIS NETO, Afonso Feitosa
Publicat: (2016)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2014)
per: Vieira, Eriton Geraldo
Publicat: (2014)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
per: Rosa, Mardióli Dalla
Publicat: (2014)
per: Rosa, Mardióli Dalla
Publicat: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2018)
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2018)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
per: Motta, Max Lima e
Publicat: (2016)
per: Motta, Max Lima e
Publicat: (2016)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
per: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Publicat: (2017)
per: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Publicat: (2017)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
per: Soares, Danielle Cevallos
Publicat: (2017)
per: Soares, Danielle Cevallos
Publicat: (2017)