Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 22, n. 11 (nov. 2010), p. 47-54 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, projeto arquitetônico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35708 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2010)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
door: Piaia, Thami Covatti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Piaia, Thami Covatti
Gepubliceerd in: (2017)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sena, Beatriz Veríssimo
Gepubliceerd in: (2012)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
door: Araujo, Neiva Cristina de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Araujo, Neiva Cristina de
Gepubliceerd in: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
door: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
door: Pereira, Ana Karine
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Ana Karine
Gepubliceerd in: (2013)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pimmel, Nicole Freiberger
Gepubliceerd in: (2014)
A onda das cidades-esponja
door: Jones, Frances
Gepubliceerd in: (2024)
door: Jones, Frances
Gepubliceerd in: (2024)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2020)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2020)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
door: SOUZA, Estella Libardi de
Gepubliceerd in: (2021)
door: SOUZA, Estella Libardi de
Gepubliceerd in: (2021)
Paisagem e memória
door: Tessler, Marga Inge Barth
Gepubliceerd in: (2015)
door: Tessler, Marga Inge Barth
Gepubliceerd in: (2015)
Energia insustentável
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
door: Agostini, Andréia Mendonça
Gepubliceerd in: (2013)
door: Agostini, Andréia Mendonça
Gepubliceerd in: (2013)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
door: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
door: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Gepubliceerd in: (2012)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2017)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Gepubliceerd in: (2012)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
door: Monteiro, Bruno Rios
Gepubliceerd in: (2013)
door: Monteiro, Bruno Rios
Gepubliceerd in: (2013)
Pará : um estado de contrastes
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dester, Mauricio
Gepubliceerd in: (2018)
A interdependência entre energia e água
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
Resgate da fauna?
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (1999)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2012)