Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
保存先:
| 第一著者: | Fink, Daniel Roberto |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 169 (jan./mar. 1995), p. 60-64 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22982/3/audiencia_publica_materia_ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
著者:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
出版事項: (2019)
著者:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
出版事項: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
著者:: Rocha, Ronald Fontenele
出版事項: (2024)
著者:: Rocha, Ronald Fontenele
出版事項: (2024)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
著者:: Fink, Daniel Roberto
出版事項: (1996)
著者:: Fink, Daniel Roberto
出版事項: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
著者:: Souza, José Roberto Bernardes de
出版事項: (2003)
著者:: Souza, José Roberto Bernardes de
出版事項: (2003)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
著者:: Maia, Monique
出版事項: (2007)
著者:: Maia, Monique
出版事項: (2007)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2020)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2020)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Rodrigo Monteiro da
出版事項: (2016)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
著者:: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
出版事項: (2015)
著者:: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
出版事項: (2015)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
著者:: Grinover, Ada Pellegrini
出版事項: (2002)
著者:: Grinover, Ada Pellegrini
出版事項: (2002)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2016)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2016)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
著者:: Sette, Marli Teresinha Deon
出版事項: (2017)
著者:: Sette, Marli Teresinha Deon
出版事項: (2017)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2013)
Desapropriação em matéria ambiental
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2000)
Competência legislativa em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
著者:: Braga, Rodrigo Bernardes
出版事項: (2004)
著者:: Braga, Rodrigo Bernardes
出版事項: (2004)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2020)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2011)
著者:: Sgarioni, Márcio Frezza
出版事項: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
著者:: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
出版事項: (2008)
著者:: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
出版事項: (2008)
Competência ambiental em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
著者:: Macedo, Elaine Harzheim
出版事項: (2006)
著者:: Macedo, Elaine Harzheim
出版事項: (2006)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
著者:: Assis, Luciana Vilar de
出版事項: (2018)
著者:: Assis, Luciana Vilar de
出版事項: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (1992)
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (1992)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
著者:: Dias, Rodrigo Dantas
出版事項: (2011)
著者:: Dias, Rodrigo Dantas
出版事項: (2011)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
著者:: Barroso, Saulo Furtado
出版事項: (2023)
著者:: Barroso, Saulo Furtado
出版事項: (2023)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2013)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
著者:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版事項: (2006)
著者:: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版事項: (2006)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
著者:: Rezende, Renato Monteiro de
出版事項: (2013)
著者:: Rezende, Renato Monteiro de
出版事項: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
著者:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
出版事項: (2007)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2001)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2001)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1996)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1996)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2007)
著者:: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版事項: (2007)
類似資料
-
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
著者:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版事項: (2011) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014) -
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
著者:: Miranda, Davidson Alessandro de
出版事項: (2016) -
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
著者:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
出版事項: (2019) -
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
著者:: Rocha, Ronald Fontenele
出版事項: (2024)