Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 169 (jan./mar. 1995), p. 60-64 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22982/3/audiencia_publica_materia_ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2011)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
-н: Miranda, Davidson Alessandro de
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-н: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Souza, José Roberto Bernardes de
Хэвлэсэн: (2003)
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Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
-н: Maia, Monique
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A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
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-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
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-н: Sette, Marli Teresinha Deon
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Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Competência legislativa em matéria ambiental
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-н: Farias, Talden
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-н: Macedo, Elaine Harzheim
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-н: Greco, Leonardo
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-н: Dias, Rodrigo Dantas
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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-н: Rezende, Renato Monteiro de
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-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
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Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2007)
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