O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As questões socioambientais e os tribunais de contas
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
מאת: Moraes, Crislayne
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Crislayne
יצא לאור: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2019)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
מאת: Gomes, Marcelo Barros
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Marcelo Barros
יצא לאור: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
מאת: Alencar, Gustavo Kelly
יצא לאור: (2015)
מאת: Alencar, Gustavo Kelly
יצא לאור: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
A justiça federal e sua importância política
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (1995)
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2020)
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
מאת: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
יצא לאור: (2016)
מאת: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
יצא לאור: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
מאת: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
יצא לאור: (2013)
מאת: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
מאת: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
יצא לאור: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
מאת: Torre, Marcos Abreu
יצא לאור: (2006)
מאת: Torre, Marcos Abreu
יצא לאור: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
מאת: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
מאת: Pinho, Vitor Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Pinho, Vitor Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
O tributo a serviço da natureza
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)