O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 63 (maio/jun. 2012), p. 62-73 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, fiscalização, competência, brasil. Controle externo, brasil. Crime ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, brasil. Tutela, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
As questões socioambientais e os tribunais de contas
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
od: Moraes, Crislayne
Wydane: (2016)
od: Moraes, Crislayne
Wydane: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
od: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Wydane: (2016)
od: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Wydane: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
od: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Wydane: (2011)
od: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Wydane: (2011)
Tribunais de contas e o controle ambiental
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2013)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2013)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
od: Faccioni, Victor
Wydane: (2004)
od: Faccioni, Victor
Wydane: (2004)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2019)
od: Coelho, Hamilton Antônio
Wydane: (2019)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
od: Viana, Lívia de Souza
Wydane: (2019)
od: Viana, Lívia de Souza
Wydane: (2019)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
od: Gomes, Marcelo Barros
Wydane: (2016)
od: Gomes, Marcelo Barros
Wydane: (2016)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
od: Alencar, Gustavo Kelly
Wydane: (2015)
od: Alencar, Gustavo Kelly
Wydane: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
od: Oliveira, Weder de
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Weder de
Wydane: (2023)
A justiça federal e sua importância política
od: Marinho, Josaphat
Wydane: (1995)
od: Marinho, Josaphat
Wydane: (1995)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2018)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
od: Piffer, Carla
Wydane: (2020)
od: Piffer, Carla
Wydane: (2020)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2007)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2007)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Wydane: (2011)
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Wydane: (2011)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
od: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Wydane: (2016)
od: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Wydane: (2016)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2017)
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2017)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
od: Buratto, Angelo Luiz
Wydane: (2011)
od: Buratto, Angelo Luiz
Wydane: (2011)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
od: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Wydane: (2013)
od: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Wydane: (2013)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)
Licenciamento ambiental
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2024)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2010)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2010)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (1999)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (1999)
O bem jurídico-penal ambiental
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2022)
od: Pertille, Marcelo César Bauer
Wydane: (2022)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Wydane: (2018)
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Wydane: (2018)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
od: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Wydane: (2016)
od: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Wydane: (2016)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
od: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Wydane: (2007)
od: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Wydane: (2007)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
od: Torre, Marcos Abreu
Wydane: (2006)
od: Torre, Marcos Abreu
Wydane: (2006)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
od: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Wydane: (2022)
od: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Wydane: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Wydane: (2010)
od: Jesus, Damásio E. de
Wydane: (2010)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
od: Pinho, Vitor Gonçalves
Wydane: (2019)
od: Pinho, Vitor Gonçalves
Wydane: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Wydane: (2011)
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Wydane: (2011)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
O tributo a serviço da natureza
od: Denari, Zelmo
Wydane: (2001)
od: Denari, Zelmo
Wydane: (2001)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2011)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2011)