Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Simioni, Rafael Lazzarotto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 47 (jul./set. 2007), p. 96-120 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito da eletricidade, brasil. Energia, produção, descentralização, brasil. Recursos naturais, brasil. Direito da energia, natureza jurídica, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86336 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
по: Bertachini, Amarilis
Опубликовано: (1986)
по: Bertachini, Amarilis
Опубликовано: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
по: Goldemberg, José
Опубликовано: (1986)
по: Goldemberg, José
Опубликовано: (1986)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
по: Sales, Cláudio J. D
Опубликовано: (2011)
по: Sales, Cláudio J. D
Опубликовано: (2011)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012)
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012)
Mudanças climáticas : energia e precaução
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2014)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2014)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
по: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубликовано: (2012)
по: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубликовано: (2012)
A interdependência entre energia e água
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
по: Mariani, Rômulo Greff
Опубликовано: (2018)
по: Mariani, Rômulo Greff
Опубликовано: (2018)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
по: Agostini, Andréia Mendonça
Опубликовано: (2013)
по: Agostini, Andréia Mendonça
Опубликовано: (2013)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
по: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубликовано: (2024)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
по: Mateo, Ramón Martín
Опубликовано: (2004)
по: Mateo, Ramón Martín
Опубликовано: (2004)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
по: Maio, Thiago
Опубликовано: (2014)
по: Maio, Thiago
Опубликовано: (2014)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
по: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Опубликовано: (2019)
по: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Опубликовано: (2019)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2018)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Simplício, Carinna Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Montalvão, Edmundo
Опубликовано: (2011)
по: Montalvão, Edmundo
Опубликовано: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Montalvão, Edmundo
Опубликовано: (2011)
по: Montalvão, Edmundo
Опубликовано: (2011)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2011)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2011)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
Estudo das fontes de energia alternativas renováveis com análise de zoneamento para um desenvolvimento sustentável à luz do direito e da ciência
по: Rodrigues, Isabel Nader
Опубликовано: (2014)
по: Rodrigues, Isabel Nader
Опубликовано: (2014)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
по: Ferreira, Waldemar
Опубликовано: (1963)
по: Ferreira, Waldemar
Опубликовано: (1963)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
по: Santos, Gesmar Rosa dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Gesmar Rosa dos
Опубликовано: (2016)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
по: Rocha, Fabíola de Araújo
Опубликовано: (2023)
по: Rocha, Fabíola de Araújo
Опубликовано: (2023)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
по: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубликовано: (2015)
по: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубликовано: (2015)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos
по: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Опубликовано: (2017)
по: Ferraço, André Augusto Giuriatto
Опубликовано: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
по: Bertachini, Amarilis
Опубликовано: (1986) -
Energia nuclear e a constituinte
по: Goldemberg, José
Опубликовано: (1986) -
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
по: Sales, Cláudio J. D
Опубликовано: (2011) -
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
по: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубликовано: (2012) -
Mudanças climáticas : energia e precaução
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2014)