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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bertoldi, Márcia Rodrigues
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito em debate Vol. 29, n. 54 (jul.dez. 2020), p. 118-131
Ano:	2020
Assuntos:	Ação civil pública, aspectos ambientais, brasil. Acesso à justiça, aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, brasil. Legitimidade das partes, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos.
Urunga tuihono:	https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/11447
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
mā: Zaneti, Graziela Argenta
I whakaputaina: (2023)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Maykon Fagundes
I whakaputaina: (2017)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
mā: Paludo, Evelyne
I whakaputaina: (2020)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
mā: Botelho, Augusto de Arruda
I whakaputaina: (2013)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
mā: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
mā: Silva Filho, João Bosco Soares da
I whakaputaina: (2017)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
mā: Galeb, Anna Carolina Murata
I whakaputaina: (2022)

Acesso à justiça ambiental
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável : agovernança dos atores públicos e privados
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2011)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
mā: Dias, Micheline Flôres Porto
I whakaputaina: (2017)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
mā: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
I whakaputaina: (2022)

Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
mā: Pereira, Diego
I whakaputaina: (2025)

A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
mā: Koncikoski, Marcos Antônio
I whakaputaina: (2012)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)

Democracia delibertiva e justiça ambiental
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2011)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2015)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2021)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
I whakaputaina: (2017)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2017)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2022)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2023)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2018)

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