Hermenêutica do novo Código florestal
Збережено в:
| Автор: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justiça : doutrina : edição comemorativa, 25 anos. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Hermenêutica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reserva florestal, jurisprudência, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. Floresta, codificação, interpretação, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2013)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2013)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
за авторством: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубліковано: (2013)
за авторством: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубліковано: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Código florestal e legislação correlata.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2004)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2004)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
за авторством: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубліковано: (2001)
за авторством: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубліковано: (2001)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, Elaine Cristina
Опубліковано: (2013)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2004)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
за авторством: Marcon, Gabriela Almeida
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcon, Gabriela Almeida
Опубліковано: (2017)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
Hermenêutica do ambiente
за авторством: Ferraz, Pedro Campany
Опубліковано: (2013)
за авторством: Ferraz, Pedro Campany
Опубліковано: (2013)
Reservas florestais
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
Código florestal e exploração florestal
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2013)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2000)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)
за авторством: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Опубліковано: (2000)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
за авторством: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубліковано: (2020)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
за авторством: Ferreira, Gilson
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Gilson
Опубліковано: (2015)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2007)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1997)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубліковано: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2011)
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lomar, Paulo José Villela
Опубліковано: (2006)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2014)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (1996)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
за авторством: Grau Neto, Werner
Опубліковано: (2011)
Схожі ресурси
-
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
за авторством: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубліковано: (2005) -
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2013) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)