Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Augusto Alberto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 280 (set. 2023), p. 1-18 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
по: Sousa, Inês de
Опубликовано: (2016)
по: Sousa, Inês de
Опубликовано: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2017)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2017)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2017)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2018)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2018)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (1998)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (1998)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
по: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубликовано: (2014)
по: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Опубликовано: (2014)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2019)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
по: Grey, Natália de Campos
Опубликовано: (2013)
по: Grey, Natália de Campos
Опубликовано: (2013)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
по: Machado, Márcio Roberto Loiola
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Márcio Roberto Loiola
Опубликовано: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2022)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2022)
Regulação constitucional e risco ambiental
по: Carvalho, Déilton Winter de
Опубликовано: (2008)
по: Carvalho, Déilton Winter de
Опубликовано: (2008)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
по: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Опубликовано: (2008)
по: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Опубликовано: (2008)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
по: Cezaro, Bárbara de
Опубликовано: (2015)
по: Cezaro, Bárbara de
Опубликовано: (2015)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
по: Franco, Rita Maria Borges
Опубликовано: (2017)
по: Franco, Rita Maria Borges
Опубликовано: (2017)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
по: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубликовано: (2012)
по: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2019)
по: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубликовано: (2019)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1997)
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1997)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
по: Gomes, Renata Nascimento
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Renata Nascimento
Опубликовано: (2015)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
по: Maia, Alberto Jonathas
Опубликовано: (2022)
по: Maia, Alberto Jonathas
Опубликовано: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
Direito administrativo das emergências públicas
по: Ramos, Rafael
Опубликовано: (2025)
по: Ramos, Rafael
Опубликовано: (2025)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
по: Wunderlich, Carlos E. C
Опубликовано: (2011)
по: Wunderlich, Carlos E. C
Опубликовано: (2011)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
по: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Опубликовано: (2009)
по: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Опубликовано: (2009)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
по: Emerique, Lilian Balmant
Опубликовано: (2013)
по: Emerique, Lilian Balmant
Опубликовано: (2013)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
по: Santana, Paulo Campanha
Опубликовано: (2016)
по: Santana, Paulo Campanha
Опубликовано: (2016)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
по: Hammerschmidt, Denise
Опубликовано: (2003)
по: Hammerschmidt, Denise
Опубликовано: (2003)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2012)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2012)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lucas Azevedo de
Опубликовано: (2013)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2015)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016)
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2012) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994) -
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023) -
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023) -
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
по: Sousa, Inês de
Опубликовано: (2016)