O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Gorde:
| Egile nagusia: | Costa, Dilvanir José da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 233-241 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, brasil, 2000. Servidão predial, brasil. Direito de vizinhança, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/736 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
nork: Lopes, Estéfane da Silva
Argitaratua: (2022)
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Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
nork: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Argitaratua: (2010)
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
nork: Porto, Rafaela Granja
Argitaratua: (2008)
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O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2006)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)
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nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (1995)
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nork: Larcher, Marta Alves
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2006)
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
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