A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Gardado en:
| Autor Principal: | Rothenburg, Walter Claudius |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 9 (jan./mar. 1998), p. 59-66 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Reparação do dano (direito penal), brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
por: Bittencourt, Sávio
Publicado: (2003)
por: Bittencourt, Sávio
Publicado: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008)
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (1998)
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (1998)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2020)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2014)
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado: (1998)
por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado: (1998)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado: (2025)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado: (2009)
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado: (2009)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2016)
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2016)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado: (1998)
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado: (1998)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)
por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado: (1998)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado: (2012)
por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicado: (1998)
por: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicado: (1998)
Títulos similares
-
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
por: Bittencourt, Sávio
Publicado: (2003) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008) -
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)