Ata uhi

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Benfica, Amanda Daniela
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 7 (jan./fev. 2015), p. 407-420
Ano:	2015
Assuntos:	Amianto, comércio, brasil. Política social, brasil. Trabalhador, proteção, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87459
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
mā: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
I whakaputaina: (2019)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2020)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2009)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
mā: Silveira, Alexandre Marques
I whakaputaina: (2021)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
mā: Wanderley, Rafael Gomes
I whakaputaina: (2018)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2023)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2021)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
mā: Hamano, Patricia Sanae
I whakaputaina: (2023)

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
mā: Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
mā: Porto, Matheus Macedo Lima
I whakaputaina: (2023)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)

Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2011)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
mā: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
I whakaputaina: (2021)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
mā: Leivas, Luciano Lima
I whakaputaina: (2017)

Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2017)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
mā: Leardini, Flavia
I whakaputaina: (2024)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

Carro com fibra
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

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