Tributação e ecologia : uma combinação possível
Gardado en:
| Autor Principal: | Castro, Alexandre Barros |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 11, n. 51 (jul./ago. 2003), p. 147-149 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013)
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)
por: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicado: (2015)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
por: Pereira, Alexandre Burmann
Publicado: (2005)
por: Pereira, Alexandre Burmann
Publicado: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2014)
por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
por: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicado: (2018)
por: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicado: (2018)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2004)
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2004)
Tributos ambientais
por: Menezes, Paulo Lucena de
Publicado: (2006)
por: Menezes, Paulo Lucena de
Publicado: (2006)
Reciclagem de lixo e tributação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2019)
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
por: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicado: (2014)
por: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicado: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
por: Silva, José Francisco de Matos e
Publicado: (2013)
por: Silva, José Francisco de Matos e
Publicado: (2013)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado: (2016)
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado: (2012)
por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
por: Ferraz, Roberto
Publicado: (2003)
por: Ferraz, Roberto
Publicado: (2003)
Tributação e meio ambiente
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)
por: Brito, Rosane de Oliveira
Publicado: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
Direito municipal em debate
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
Direito municipal em debate
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
por: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicado: (2008)
Mineração : é possível parar
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2013)
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2013)
Títulos similares
-
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado: (2013) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013) -
A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005) -
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
por: Lui, Lizandro
Publicado: (2024) -
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)