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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Borges Netto, Renata Sawaris
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 91-109
Ano:	2024
Assuntos:	Conduta omissiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime por omissão, efeito ambiental, brasil. Culpa (direito penal), brasil. Dano ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Incêndio (direito penal), brasil. Industrialização, efeito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Punibilidade, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Sanção penal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online pristup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193063
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
od: Brayner, Cristian
Izdano: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
od: Gomes, Theuan Carvalho
Izdano: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2005)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Izdano: (2017)

A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Izdano: (2024)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
od: Pastor, Fernanda Rocha
Izdano: (2024)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
od: Correia, Sabrinna de Sousa
Izdano: (2006)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)

Crimes ambientais : superação da dupla imputação
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2019)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
od: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Izdano: (2019)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)

A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
od: Santos, Marcos André Couto
Izdano: (2001)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
od: Harris, Sérgio Hiane
Izdano: (2016)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
od: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Izdano: (2013)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2025)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2017)

Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)

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