Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Sparad:
| Huvudskapare: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 7-34 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Cidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagem, proteção, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
av: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicerad: (2015)
av: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicerad: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001)
Direito urbanístico e ambiental
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011)
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011)
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
av: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicerad: (2008)
av: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicerad: (2008)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2010)
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2010)
Temas de direito urbano-ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2006)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2006)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2006)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
av: Graff, Paula Adjuto Martins
Publicerad: (2021)
av: Graff, Paula Adjuto Martins
Publicerad: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
av: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicerad: (1997)
av: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicerad: (1997)
Conceito jurídico de paisagem
av: Maraluce Maria Custodio
Publicerad: (2012)
av: Maraluce Maria Custodio
Publicerad: (2012)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (1999)
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (1999)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2012)
av: Custódio, Maraluce Maria
Publicerad: (2012)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2013)
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2013)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2018)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2018)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
av: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicerad: (2009)
av: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicerad: (2009)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
av: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicerad: (2022)
av: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicerad: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
av: Costa, Karina Garcia
Publicerad: (2016)
av: Costa, Karina Garcia
Publicerad: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2005)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2020)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
av: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicerad: (2000)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2014)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2024)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2024)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2022)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2022)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2013)
av: Bonizzato, Luigi
Publicerad: (2013)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2014)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2016)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2016)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
av: Garcia, Daniele Goldner
Publicerad: (2013)
av: Garcia, Daniele Goldner
Publicerad: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
av: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Publicerad: (2018)
av: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Publicerad: (2018)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
av: Bello, Enzo
Publicerad: (2012)
av: Bello, Enzo
Publicerad: (2012)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2012)
av: Pires, Maria Coeli Simões
Publicerad: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
av: Silva, José Francisco de Matos e
Publicerad: (2013)
av: Silva, José Francisco de Matos e
Publicerad: (2013)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
av: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicerad: (2020)
av: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
av: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicerad: (2015) -
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2001) -
Direito urbanístico e ambiental
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011) -
Direito urbanístico e ambiental
av: Dallari, Adilson Abreu
Publicerad: (2011) -
Boletim regional, urbano e ambiental.
av: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicerad: (2008)