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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 197-222
Ano:	2016
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Política ambiental. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, direito comparado. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito fluvial internacional.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104356
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
-н: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Хэвлэсэн: (2007)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2016)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)

Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
-н: Figueiró, Fabiana
Хэвлэсэн: (2014)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2015)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
-н: Guimarães, Luiz Ricardo
Хэвлэсэн: (2007)

Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
-н: Millon, Mônica Márcia Becker
Хэвлэсэн: (2004)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
-н: Serralta, Eleonora Braz
Хэвлэсэн: (2012)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
-н: Hunsche, Raquel Thais
Хэвлэсэн: (2010)

Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
-н: Alfredo, João
Хэвлэсэн: (2018)

Governança comparada da água
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)

Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)

Subsunção da água à sustentabilidade
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2008)

Falta d'água
-н: Pereira Júnior, José de Sena
Хэвлэсэн: (2001)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)

Um direito fundamental
-н: Braga, Benedito
Хэвлэсэн: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
-н: Schmitt, Paula Figueiredo
Хэвлэсэн: (2015)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)

A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2015)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)

Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
-н: Zockun, Maurício
Хэвлэсэн: (2022)

Sim, vai faltar água
-н: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Хэвлэсэн: (2018)

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