O direito agrário na Constituição de 88
Збережено в:
| Автор: | Mendonça, Otávio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 103 (jul./set. 1989), p. 95-104 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181947 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожі ресурси
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
за авторством: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубліковано: (1989)
за авторством: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубліковано: (1989)
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
за авторством: Alfonsin, Jacques Távora
Опубліковано: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Bampi, Gilberto
Опубліковано: (2009)
O estatuto da terra e o direito agrário
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Опубліковано: (2013)
Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
за авторством: Duque Corredor, Roman J
Опубліковано: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Delgado, Guilherme Costa
Опубліковано: (2013)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
Direito agrário
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
за авторством: Havrenne, Michel François Drizul
Опубліковано: (2022)
A agroindústria no sistema sindical
за авторством: Dillenburg, Elaine Terezinha
Опубліковано: (2009)
за авторством: Dillenburg, Elaine Terezinha
Опубліковано: (2009)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
за авторством: Barrancos, Luciana Rossi
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barrancos, Luciana Rossi
Опубліковано: (2015)
A agroindústria no sistema previdenciário
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
за авторством: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Опубліковано: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Costa, Larissa de Oliveira
Опубліковано: (2010)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
за авторством: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Опубліковано: (2015)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2015)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
за авторством: Oliveira, Larissa Carvalho de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Larissa Carvalho de
Опубліковано: (2019)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2022)
Justiça agrária e cidadania
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
за авторством: Kroeschell, Karl
Опубліковано: (1983)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
за авторством: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубліковано: (2000)
за авторством: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубліковано: (2000)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
за авторством: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Опубліковано: (2009)
A função social da terra
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
за авторством: Santos, Arthur Pio dos
Опубліковано: (1983)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
за авторством: Oliveira, Luiz Carlos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Luiz Carlos de
Опубліковано: (2016)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
за авторством: Gerber, Konstantin
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gerber, Konstantin
Опубліковано: (2011)
Terras.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dantas, Dandara Viégas
Опубліковано: (2018)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Galli, Gabirel Cardoso
Опубліковано: (2017)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
за авторством: Peres, Frederico
Опубліковано: (2009)
за авторством: Peres, Frederico
Опубліковано: (2009)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005) -
Curso de direito agrário
за авторством: Rizzardo, Arnaldo
Опубліковано: (2014) -
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1977) -
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
за авторством: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Опубліковано: (1989) -
Princípios gerais de direito agrário
за авторством: Tenório, Igor
Опубліковано: (1979)