Ata uhi

A casuística da recuperação do produtor rural

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Martins, Paola Pereira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1009 (nov. 2019), p. 239-260
Ano:	2019
Assuntos:	Agronegócio, aspectos jurídicos, brasil. Empresa rural, legislação, brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48500
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
mā: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
I whakaputaina: (2022)

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2023)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
mā: Lopes, Andressa de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
mā: França, Lucyléa Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
mā: Teixeira, Tarcisio
I whakaputaina: (2014)

Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
mā: Breda, Bárbara Helena
I whakaputaina: (2022)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2013)

Direito societário no agronegócio : sociedade de produtores rurais pessoa física
mā: Romanni, Luis Adriano Martins
I whakaputaina: (2022)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)

A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2013)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
mā: Samila, Jaqueline de Almeida
I whakaputaina: (2015)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

A função social da empresa
mā: Vilar, Bruno Haack
I whakaputaina: (2011)

A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
mā: Rezek, Gustavo Elias Kallás
I whakaputaina: (2009)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

O risco biológico e a empresa agrária
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
I whakaputaina: (2002)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
mā: Romero, William
I whakaputaina: (2013)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
mā: Silva, Tiago Lucimar da
I whakaputaina: (2014)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
mā: Pereira, Victória Maria
I whakaputaina: (2023)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
mā: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
I whakaputaina: (2018)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
mā: Leirião Filho, José Afonso
I whakaputaina: (2023)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)

Sustentabilidade só um modismo
mā: Carvalho, André
I whakaputaina: (2010)

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
mā: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
I whakaputaina: (2018)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
mā: Correia Júnior, José Barros
I whakaputaina: (2012)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
mā: Oliveira, Kaue da Cruz
I whakaputaina: (2025)

A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
mā: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
I whakaputaina: (2007)

A responsabilidade social da empresa : breves considerações
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
mā: Marconi, Nelson
I whakaputaina: (2022)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
mā: Timoteo, Iane Lara de Assis
I whakaputaina: (2025)

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