Hermenêutica do ambiente
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| 1. autor: | Ferraz, Pedro Campany |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2022)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2021)
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
od: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Wydane: (2021)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2016)
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A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
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O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
od: Volpe, Isabele Dellê
Wydane: (2020)
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Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2020)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2023)
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Wydane: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2017)
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2017)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
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A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
od: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Wydane: (2022)
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
od: Machado, Carlos Augusto
Wydane: (2019)
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od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2015)
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Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2014)
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Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
od: Marino, Leonardo Romero
Wydane: (2015)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
od: Bordalo, Rodrigo
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Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2017)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
od: Souza Junior, Eurípedes José de
Wydane: (2021)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
od: Aquino, Sérgio
Wydane: (2013)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2020)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2022)
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A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
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Princípios do direito ambiental
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
od: Burgonovo, Ivan
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
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Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
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