Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Buriti, Catarina de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 225-254 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, participação popular, brasil. Recursos hídricos, história, brasil, 1930 1990. Responsabilidade internacional do estado, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, legislação, brasil, 1930 1990. |
| Online-Zugang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
von: Muto, Reiko
Veröffentlicht: (2020)
von: Muto, Reiko
Veröffentlicht: (2020)
Sufoco triplo no oceano
von: Fontanetto, Renata
Veröffentlicht: (2025)
von: Fontanetto, Renata
Veröffentlicht: (2025)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
von: Mattos, Paulo Henrique Costa
Veröffentlicht: (2021)
von: Mattos, Paulo Henrique Costa
Veröffentlicht: (2021)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
von: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Veröffentlicht: (1996)
von: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Veröffentlicht: (1996)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2020)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2020)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
von: Schmitt, Paula Figueiredo
Veröffentlicht: (2015)
von: Schmitt, Paula Figueiredo
Veröffentlicht: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
von: Santos, Enos Florentino
Veröffentlicht: (2011)
von: Santos, Enos Florentino
Veröffentlicht: (2011)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)
von: Campos, Nilson
Veröffentlicht: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
von: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Veröffentlicht: (1996)
von: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Veröffentlicht: (1996)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2018)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
von: Ramos, Ana Gabriela Brito
Veröffentlicht: (2015)
von: Ramos, Ana Gabriela Brito
Veröffentlicht: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2008)
Princípio da precaução e recursos hídricos
von: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Veröffentlicht: (2004)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
von: Maia, Alexandre Aguiar
Veröffentlicht: (2003)
von: Maia, Alexandre Aguiar
Veröffentlicht: (2003)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2014)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)
von: Claudino, Felipe da Silva
Veröffentlicht: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)
Recursos hídricos e saúde pública
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)
O direito de águas no Brasil
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)
von: Pompeu, Cid Tomanik
Veröffentlicht: (2009)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)
von: Ribeiro, Leonardo Coelho
Veröffentlicht: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribas, Giovanna Paola Primor
Veröffentlicht: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Pinto, Pedro Luis da Silva
Veröffentlicht: (2012)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
von: Costa, David de Andrade
Veröffentlicht: (2019)
von: Costa, David de Andrade
Veröffentlicht: (2019)
Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre participação nos comitês de bacias hidrográficas brasileiros
von: Xavier, Andre
Veröffentlicht: (2020)
von: Xavier, Andre
Veröffentlicht: (2020)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
von: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Veröffentlicht: (2006)
von: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Veröffentlicht: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
von: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Veröffentlicht: (2006)
von: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Veröffentlicht: (2006)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
von: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Veröffentlicht: (2014)
von: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Veröffentlicht: (2014)
Da proteção aos recursos hídricos
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2014)
von: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Vinda dos koutakusseis para a Amazônia : uma migração atípica
von: Muto, Reiko
Veröffentlicht: (2020) -
Sufoco triplo no oceano
von: Fontanetto, Renata
Veröffentlicht: (2025) -
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
von: Mattos, Paulo Henrique Costa
Veröffentlicht: (2021) -
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
von: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Veröffentlicht: (1996) -
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)