Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Tupiassu-Merlin, Lise |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Federalismo (s)em juízo. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Federalismo (direito constitucional), brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos minerais, fiscalização, brasil. Taxa de fiscalização, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32316 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
مواد مشابهة
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
حسب: Schmitt, Jair
منشور في: (2015)
حسب: Schmitt, Jair
منشور في: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014)
حسب: Rolim, Neide Duarte
منشور في: (2014)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
حسب: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
منشور في: (2022)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
حسب: Carvalho, André Cutrim
منشور في: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
حسب: Cardia, Ana Cláudia Ruy
منشور في: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
حسب: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
منشور في: (2017)
Vazios que rompem o chão
حسب: Schimidt, Sarah
منشور في: (2024)
حسب: Schimidt, Sarah
منشور في: (2024)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
حسب: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
منشور في: (2013)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
حسب: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
منشور في: (2015)
حسب: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
منشور في: (2015)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)
حسب: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
منشور في: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
Taxas de lixo
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2003)
حسب: Harada, Kiyoshi
منشور في: (2003)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)
حسب: Moreira, Nelson Camatta
منشور في: (2021)
Direito ambiental e recursos minerais
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2020)
حسب: Batista, Nadia Cristina
منشور في: (2020)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2012)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2012)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
حسب: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
منشور في: (2021)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
حسب: Carmo, Jenifer Dias do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Jenifer Dias do
منشور في: (2021)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2018)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
حسب: Nogueira, Roberto Wagner Lima
منشور في: (2006)
حسب: Nogueira, Roberto Wagner Lima
منشور في: (2006)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)
حسب: Salles, Paulo Alcides Amaral
منشور في: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
منشور في: (2020)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022)
حسب: Corbellini, Luciane Rita Mottin
منشور في: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
حسب: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
منشور في: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
Pará : um estado de contrastes
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
حسب: Perez, Fabíola
منشور في: (2017)
As taxas ambientais e o direito tributário
حسب: Cunha, Luiza Fontoura da
منشور في: (2017)
حسب: Cunha, Luiza Fontoura da
منشور في: (2017)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2009)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
مواد مشابهة
-
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2000) -
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2022)