Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Buratto, Angelo Luiz |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 7-31 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, fiscalização, controle, brasil. Município, santa catarina. Tribunal de contas, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37181 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As questões socioambientais e os tribunais de contas
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
mā: El Achkar, Azor
I whakaputaina: (2015)
mā: El Achkar, Azor
I whakaputaina: (2015)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
mā: Moraes, Crislayne
I whakaputaina: (2016)
mā: Moraes, Crislayne
I whakaputaina: (2016)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
mā: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2011)
mā: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)
mā: Faccioni, Victor
I whakaputaina: (2004)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
mā: Jesus, Noel Antonio Tavares de
I whakaputaina: (2009)
mā: Jesus, Noel Antonio Tavares de
I whakaputaina: (2009)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
mā: Santos Júnior, Célio Acelino dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos Júnior, Célio Acelino dos
I whakaputaina: (2014)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2017)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2017)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (2018)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2006)
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2006)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
mā: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
I whakaputaina: (2013)
mā: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
I whakaputaina: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2018)
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2018)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2010)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2011)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
mā: Ribeiro, Felipe Garcia
I whakaputaina: (2014)
mā: Ribeiro, Felipe Garcia
I whakaputaina: (2014)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
mā: Rohden, Francieli
I whakaputaina: (2009)
mā: Rohden, Francieli
I whakaputaina: (2009)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
mā: Binfaré, Ricardo Wabner
I whakaputaina: (2016)
mā: Binfaré, Ricardo Wabner
I whakaputaina: (2016)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
mā: Paz, Daniel Fossa da
I whakaputaina: (2016)
mā: Paz, Daniel Fossa da
I whakaputaina: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2012)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
mā: Volpe, Isabele Dellê
I whakaputaina: (2020)
mā: Volpe, Isabele Dellê
I whakaputaina: (2020)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
mā: França, Rosiléa Garcia
I whakaputaina: (2009)
mā: França, Rosiléa Garcia
I whakaputaina: (2009)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2020)
mā: Piffer, Carla
I whakaputaina: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
mā: Reis, Almir Francisco
I whakaputaina: (2010)
mā: Reis, Almir Francisco
I whakaputaina: (2010)
Ngā tūemi rite
-
As questões socioambientais e os tribunais de contas
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022) -
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
mā: El Achkar, Azor
I whakaputaina: (2015) -
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
mā: Moraes, Crislayne
I whakaputaina: (2016) -
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016) -
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
mā: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
I whakaputaina: (2011)