Ata uhi

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alvarenga, Luciano José
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 67 (ago./set. 2016), p. 115-138
Ano:	2016
Assuntos:	Geomorfologia, brasil. Paisagem, aspectos jurídicos, brasil. Paisagem, conservação, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35403
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)

Conceito jurídico de paisagem
mā: Maraluce Maria Custodio
I whakaputaina: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2012)

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental
mā: Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2023)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2014)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2019)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2006)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2023)

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2022)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2014)

A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
mā: Souza, Jonas Dias de
I whakaputaina: (2017)

O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)

Poluição visual é crime
mā: Gentil, Plínio
I whakaputaina: (2007)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
mā: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
I whakaputaina: (2023)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

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