Ata uhi

A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Marina Lage Pessoa da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 44-50
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78408
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
mā: SILVA, Kézia Barbosa da
I whakaputaina: (2016)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)

O pensamento militar brasileiro
mā: Castro, Paulo Cesar de
I whakaputaina: (2017)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Zago, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2023)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rodrigues, Roberto Elias
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)

O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Carvalho, Edson Ferreira de
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Pereira, Eduardo Navarro
I whakaputaina: (2011)

Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Flores, Andiara
I whakaputaina: (2014)

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
mā: Cunha, Piaza Merighi da
I whakaputaina: (2022)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
mā: Vilela, Gracielle Carrijo
I whakaputaina: (2002)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2016)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
mā: Mourão, Carolina Mota
I whakaputaina: (2022)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2011)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Regis, Erick
I whakaputaina: (2025)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

A constituição do pensamento ambiental : de Leff a Ingold - bases da visão crítica?
mā: Cooper, Aline de Fátima Santos Camara
I whakaputaina: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
mā: Borges, Janice Silveira
I whakaputaina: (2014)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Soares, Alisson da Costa
I whakaputaina: (2022)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2020)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2014)

Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
mā: Santos, Felipe Antonio Lopes
I whakaputaina: (2009)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Silva, Larissa Gabriele Braga e
I whakaputaina: (2015)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
mā: Assis, Lillyan Nascimento de
I whakaputaina: (2019)

A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
mā: Gil, Gustavo Luz
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2011)

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