O novo código e o remendo florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 382 (dez. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16101 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
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Código florestal e exploração florestal
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2013)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
nork: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Argitaratua: (2010)
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Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O código florestal e as zonas urbanas
nork: Pietre, Ronald
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
nork: Jacob, Mariana Gondim
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
nork: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
nork: Fialdini, Matheus Jacob
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
nork: Smolentzov, Daniel
Argitaratua: (2014)
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O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2006)
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
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O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
nork: NUNES, Adriana
Argitaratua: (2015)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2018)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2011)
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As alterações do Código florestal
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)
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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2008)
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
nork: Reis, Erlon de Souza
Argitaratua: (2014)
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O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
nork: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Argitaratua: (2012)
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
Argitaratua: (2017)
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O animal e o Código civil brasileiro
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2015)
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2010)
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
nork: Luz, Josiane Paula da
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O início, os fins e o meio : o Código florestal
nork: Velten, Paulo
Argitaratua: (2019)
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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (1999)
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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
nork: Medeiros, Estela Alves de
Argitaratua: (2019)
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2016)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
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Código florestal e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2004)
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
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