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O novo código e o remendo florestal

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Valle, Raul Silva Telles do
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 382 (dez. 2012), p. 56-58
Ano:	2012
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16101
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Código florestal e exploração florestal
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Yazar:: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Yazar:: Gessner, Camila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O código florestal e as zonas urbanas
Yazar:: Pietre, Ronald
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
Yazar:: Jacob, Mariana Gondim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Yazar:: Fialdini, Matheus Jacob
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Yazar:: Smolentzov, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Yazar:: Passos, José Joaquim Calmon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Silveira, Edson Damas da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Yazar:: NUNES, Adriana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As alterações do Código florestal
Yazar:: Carrera, Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Yazar:: Passos, José Joaquim Calmon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Yazar:: Reis, Erlon de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Yazar:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Yazar:: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Yazar:: Marcon, Gabriela Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O animal e o Código civil brasileiro
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Yazar:: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Yazar:: Luz, Josiane Paula da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
Yazar:: Velten, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Yazar:: Silveira, Patrícia Azevedo da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Yazar:: Medeiros, Estela Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Yazar:: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Código florestal e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Yazar:: Wambier, Luiz Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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