Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Guardado en:
| Autor principal: | Silva, Alexandre de Souza Lastres |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2011), p. 57-71 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal internacional. Extradição, brasil. Terrorismo. Crime ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista56/revista56_sumario.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado: (2018)
por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado: (2018)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado: (2018)
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicado: (2020)
por: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicado: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2014)
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2014)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado: (2005)
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado: (2016)
por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado: (2016)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
por: Palma, Fernando Oliva
Publicado: (2012)
por: Palma, Fernando Oliva
Publicado: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
por: Morais, Ana Claudia de
Publicado: (2007)
por: Morais, Ana Claudia de
Publicado: (2007)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
por: França, Misael Neto Bispo da
Publicado: (2012)
por: França, Misael Neto Bispo da
Publicado: (2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1997)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1997)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado: (2006)
por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Érika Mendes de
Publicado: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado: (1996)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
por: Bello, Douglas Sena
Publicado: (2018)
por: Bello, Douglas Sena
Publicado: (2018)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
por: Gonçalves, Rui Costa
Publicado: (1995)
por: Gonçalves, Rui Costa
Publicado: (1995)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
por: Lecey, Eládio
Publicado: (1999)
por: Lecey, Eládio
Publicado: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado: (2003)
por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado: (2003)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2023)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2023)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado: (2021)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
Ejemplares similares
-
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
por: Klee, Paloma Marita Cavol
Publicado: (2018) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)