A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Gorde:
| Egile nagusia: | Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 205-230 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biopirataria. Biotecnologia. Conservação da natureza. Biodiversidade. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2013)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008)
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008)
Tutela penal do patrimônio genético
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
nork: Alencar, Gisela S. de
Argitaratua: (1996)
nork: Alencar, Gisela S. de
Argitaratua: (1996)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
nork: Maciel, Laura Ribeiro
Argitaratua: (2014)
nork: Maciel, Laura Ribeiro
Argitaratua: (2014)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
nork: Ferreira, Fabrício Ramos
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Fabrício Ramos
Argitaratua: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
nork: Rodrigues, Alexsandra Gato
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Alexsandra Gato
Argitaratua: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
nork: Bruno, Simara Ferreira
Argitaratua: (2019)
nork: Bruno, Simara Ferreira
Argitaratua: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
nork: Teixeira, Edmércia Chaves
Argitaratua: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
nork: Valdes, James J
Argitaratua: (2024)
nork: Valdes, James J
Argitaratua: (2024)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2021)
nork: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Argitaratua: (2021)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2013) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017) -
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
nork: Martins, Letícia da Costa
Argitaratua: (2008) -
Tutela penal do patrimônio genético
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001) -
Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)