Azala

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Benjamin, Antônio Herman V
Formatua:	Capítulo de Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Paisagem, natureza e direito.
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental. Paisagem, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/17938/1/Paisagem_Natureza_Direito.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)

Conceito jurídico de paisagem
nork: Maraluce Maria Custodio
Argitaratua: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2024)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2009)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2006)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
nork: Montiel Alvarez, Alejandro
Argitaratua: (2014)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2010)

Função ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
nork: Souza, Jonas Dias de
Argitaratua: (2017)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2015)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2018)

A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
nork: Oliveira, Mozar Costa de
Argitaratua: (1992)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
nork: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Argitaratua: (1997)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
nork: Nino Antonio Camini
Argitaratua: (2021)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)

Regime jurídico da zona de amortecimento
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)

As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
nork: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Argitaratua: (2013)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
nork: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2018)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

No meio do caminho, tinha uma caverna
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)

José Alexandre Scheinkman
nork: Scheinkman, José Alexandre
Argitaratua: (2017)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
nork: Breitwisser, Liliane Graciele
Argitaratua: (2009)

Conservação do solo : questionamentos legais
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (2000)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)

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