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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Baptista, Luiz Olavo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292
Ano:	2019
Assuntos:	Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Yazar:: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Yazar:: Pinho, Rodrigo César Rebello
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Yazar:: John, Natacha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Yazar:: Peçanha, Catharina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Yazar:: Medeiros, José Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Yazar:: Souza, Fagner Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Yazar:: Queiroz, Christina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Yazar:: Montes Netto, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Yazar:: Iura, Alexandre Miura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Yazar:: Benedicto, Samuel Carvalho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Yazar:: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Autocomposição e conflitos ambientais
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Yazar:: Rezende, Amaury José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A cidade e as áreas contaminadas
Yazar:: Yoshimoto, Paulo Massato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Yazar:: Fernandes, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Yazar:: Diniz, Moisés Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Yazar:: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Yazar:: Lima, Maria Isabel Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Yazar:: Campos, Daniela Bertolucci de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Yazar:: Lomar, Paulo José Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Yazar:: Gomes Junior, Estevão Conceição
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Yazar:: Côrtes, Pedro Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Yazar:: Almeida, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma nova cidade para as águas urbanas
Yazar:: Anelli, Renato Luiz Sobral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Modelo de governança na moderna produção rural
Yazar:: Matturro, Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Yazar:: Rocha, Luis Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Yazar:: Gomes, Felipe de Andréa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
Yazar:: Jacobi, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Yazar:: Silva, Abigail da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Yazar:: Carvalho, Francisco Toniolo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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