Imagen de Portada

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ferraz, Ágata Bobbio
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202
Ano:	2015
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
Acceso en línea:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2020)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
por: Scoralick, Leonardo Vieira
Publicado: (2017)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Publicado: (2020)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
por: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Publicado: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
por: Ferri, Giovanni
Publicado: (2011)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado: (2011)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado: (2014)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado: (2016)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2019)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
por: Vaz, Andréa Arruda
Publicado: (2020)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2006)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
por: Aligleri, Lilian
Publicado: (2022)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
por: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Publicado: (2018)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
por: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicado: (2023)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
por: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicado: (2020)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Santos, Tiago Freire dos
Publicado: (2015)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2013)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1976)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
por: Gimenez, Marcos
Publicado: (2018)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado: (2015)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2012)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado: (2008)

Gestão de resíduos sólidos
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado: (2016)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
por: Copola, Gina
Publicado: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado: (2016)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
por: Silva , Adriana Brito da
Publicado: (2014)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
por: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicado: (2019)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
por: Barciotte, Maria Lúcia
Publicado: (2012)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
por: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicado: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso