Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 369-384 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Contrato, aspectos constitucionais, brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito constitucional, crítica e interpretação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)
mā: Pedra, Anderson Sant'Ana
I whakaputaina: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2011)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2015)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004)
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)
mā: Attanasio Junior, Mario Roberto
I whakaputaina: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
mā: Barros, Fabrício Barbosa
I whakaputaina: (2023)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
mā: Silva, Andressa Kelle Custódio
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Andressa Kelle Custódio
I whakaputaina: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
mā: Taunay, Affonso de Escragnolle
I whakaputaina: (1925)
mā: Taunay, Affonso de Escragnolle
I whakaputaina: (1925)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)
A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
mā: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)