Terras.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
| Assuntos: | Política agrária, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. Direito agrário, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512420 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
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O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
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Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
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Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
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Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
-н: Horn, Nico
Хэвлэсэн: (2005)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
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Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2012)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)
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Justiça agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1981)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
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Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
-н: Soares, Marcelo Pires
Хэвлэсэн: (2017)
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A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
-н: Távora, Fernando Lagares
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A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
-н: Nascimento, Elimar Pinheiro do
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A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
-н: Oliveira, Luiz Carlos de
Хэвлэсэн: (2016)
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A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
-н: Alencastro, Maria Alice Cruz
Хэвлэсэн: (2007)
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Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
-н: Mayrink, José Maria
Хэвлэсэн: (1986)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
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A agroindústria na região sul
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
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Agricultura terá muitas vantagens
-н: Bortot, Ivanir José
Хэвлэсэн: (1988)
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)