Ata uhi

O reconhecimento global do direito à água como direito humano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Turatti, Luciana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 171-196
Ano:	2016
Assuntos:	Água potável. Recursos hídricos, proteção. Saneamento. Direito das águas.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107404
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
mā: Barlow, Maude
I whakaputaina: (2012)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
I whakaputaina: (2015)

A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)

Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
mā: Orozco-Hernández, María Estela
I whakaputaina: (2022)

Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2012)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2021)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2017)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)

A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
mā: Roda, Alberto Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
mā: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
I whakaputaina: (2022)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
mā: Bittencourt, Vivian
I whakaputaina: (2013)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
mā: Lima, Amanda Barroso
I whakaputaina: (2018)

"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
mā: Soares, Danielle Machado
I whakaputaina: (2003)

O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)

A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2010)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2017)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

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