Ata uhi

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Achkar, Azor El
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 6 (jun. 2015), p. 445-451
Ano:	2015
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Prestação de serviços, brasil. Saneamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.ndj.com.br/pesquisa/Default.aspx
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
mā: Capodeferro, Morganna Werneck
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
mā: Camargo, Serguei Aily Franco de
I whakaputaina: (2019)

Saneamento básico e direitos humanos
mā: Morais, Fabiola Vianna
I whakaputaina: (2024)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)

A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
mā: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
I whakaputaina: (2017)

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
mā: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
I whakaputaina: (2002)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2017)

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2017)

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2017)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
mā: Parlatore, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2005)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
mā: Carlos, Mônica Perpétua
I whakaputaina: (2016)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
mā: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
I whakaputaina: (2017)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
mā: Alochio, Luiz Henrique Antunes
I whakaputaina: (2013)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
mā: Ceretta, Bruno José Queiroz
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento : uma questão socioambiental
mā: Mileski, Helio Saul
I whakaputaina: (2012)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
mā: Yamin, Alicia Ely
I whakaputaina: (2010)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)

A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
mā: Morais, Gisele Albuquerque
I whakaputaina: (2019)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
mā: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
I whakaputaina: (2024)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
mā: Pereira, Luiz Firmino Martins
I whakaputaina: (2024)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
mā: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
I whakaputaina: (2012)

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