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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mattos Neto, Antonio José de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 38 (maio/ago. 2020), p. 189-217
Ano:	2020
Assuntos:	Defensivo agrícola, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indústria agrícola, brasil. Dano ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1755
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Fernandes, Alessandro
Almmustuhtton: (2020)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Dahkki: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Almmustuhtton: (2022)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2024)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2015)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Dahkki: Milkiewicz, Larissa
Almmustuhtton: (2020)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2025)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2014)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2014)

O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Dahkki: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Almmustuhtton: (2009)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2018)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2023)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2022)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Dahkki: Maltez, Rafael Tocantins
Almmustuhtton: (2023)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Dahkki: Milani, Gabriela
Almmustuhtton: (2021)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Dahkki: Vivenza, Stefano Dutra
Almmustuhtton: (2022)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Dahkki: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Almmustuhtton: (2022)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2016)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Dahkki: Corrêa Netto, Mariana
Almmustuhtton: (2014)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Dahkki: Motta, Paulo Henrique Amaral
Almmustuhtton: (2021)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Dahkki: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Almmustuhtton: (2009)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Dahkki: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Almmustuhtton: (2022)

Nanopartículas verdes
Dahkki: Ereno, Dinorah
Almmustuhtton: (2014)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2023)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Dahkki: Lustosa, Marina Machado
Almmustuhtton: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Dahkki: Rodrigues, Ricardo
Almmustuhtton: (2022)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2018)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
Dahkki: Pignati, Wanderlei Antonio
Almmustuhtton: (2022)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Dahkki: Ramos, Pedro
Almmustuhtton: (2009)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
Dahkki: Meira, Juliana Froede Peixoto
Almmustuhtton: (2021)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Dahkki: Moreira, Josino Costa
Almmustuhtton: (2012)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1977)

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