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A capacidade processual dos animais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Ataide Junior, Vicente de Paula
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de processo Vol. 46, n. 313 (mar. 2021), p. 95-128
Ano:	2021
Assuntos:	Capacidade jurídica, brasil. Capacidade processual, brasil. Defesa animal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, brasil.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2021)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
Tekijä: Gerent, Juliana
Julkaistu: (2024)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Julkaistu: (2017)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Tekijä: Pinto, Nelson Luiz
Julkaistu: (2020)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Tekijä: Paludo, Evelyne
Julkaistu: (2020)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2012)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Julkaistu: (2020)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Tekijä: Ferreira, Evelyn Lunardi
Julkaistu: (2022)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Tekijä: Daniel Neto, Carlos Augusto
Julkaistu: (2016)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Tekijä: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Julkaistu: (2017)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Tekijä: Campos, Adriana
Julkaistu: (2017)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Tekijä: Brisola, Anna Karla da Silva
Julkaistu: (2021)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Oliveira, Jadson Correia de
Julkaistu: (2021)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Tekijä: Marques, Leonardo Nunes
Julkaistu: (2014)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2019)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Tekijä: Guedes, Jefferson Carús
Julkaistu: (2006)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2019)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Tekijä: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Julkaistu: (2019)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tekijä: Silva, Valine Castaldelli
Julkaistu: (2023)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2019)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Tekijä: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Julkaistu: (2016)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2020)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Julkaistu: (2022)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Tekijä: Fröhlich, Gustavo Fernando
Julkaistu: (2022)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2024)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Tekijä: Gama, Clairton Kubassewski
Julkaistu: (2021)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
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Julkaistu: (2009)

Direitos fundamentais para os animais
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Tekijä: Barroso, Saulo Furtado
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
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