Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silveira, Raquel Dias da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 68 (jul./ago. 2011), p. 127-141 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
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Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
Tekijä: Silva, Antonio Sá da
Julkaistu: (2020)
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2010)
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Stacke, Milton Landri
Julkaistu: (2008)
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2010)
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2017)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Tekijä: Rinhel, Ricardo Domingos
Julkaistu: (2005)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)
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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2007)
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Tekijä: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2007)
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2001)
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Tekijä: Resende, Keila Maria
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
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Proteção ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Allgayer, Antonio Estevão
Julkaistu: (1979)
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Tekijä: Martins, Marcelo Guerra
Julkaistu: (2022)
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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
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Hermenêutica do novo Código florestal
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
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Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
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