Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Сохранить в:
| Главный автор: | Silveira, Raquel Dias da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 68 (jul./ago. 2011), p. 127-141 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
по: Silva, Antonio Sá da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Sá da
Опубликовано: (2020)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2010)
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2010)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017)
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
по: Moreira, Elaine Cristina
Опубликовано: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2011)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2007)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2001)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
по: Resende, Keila Maria
Опубликовано: (2014)
по: Resende, Keila Maria
Опубликовано: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
по: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубликовано: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
по: Allgayer, Antonio Estevão
Опубликовано: (1979)
по: Allgayer, Antonio Estevão
Опубликовано: (1979)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
по: Martins, Marcelo Guerra
Опубликовано: (2022)
по: Martins, Marcelo Guerra
Опубликовано: (2022)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
по: Sobrane, Sérgio Turra
Опубликовано: (1999)
по: Sobrane, Sérgio Turra
Опубликовано: (1999)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
по: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Опубликовано: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
по: Medeiros, Estela Alves de
Опубликовано: (2019)
по: Medeiros, Estela Alves de
Опубликовано: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
по: Silva, Endrigo Buscarons da
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Endrigo Buscarons da
Опубликовано: (2022)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
по: Zanchet, Rovena
Опубликовано: (2007)
по: Zanchet, Rovena
Опубликовано: (2007)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
по: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубликовано: (2001)
по: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубликовано: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
по: Guimarães, Marcos Batista
Опубликовано: (2016)
по: Guimarães, Marcos Batista
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
по: Sandri, Gabriel de Araújo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araújo
Опубликовано: (2015)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
по: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубликовано: (2014)
по: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001) -
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
по: Silva, Antonio Sá da
Опубликовано: (2020) -
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
по: Pires, Maria Coeli Simões
Опубликовано: (2010) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014) -
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)